èßäÉçÇøapp

A èßäÉçÇøapp ¨¦ um grupo de empresas que desenvolvem a sua atividade a n¨ªvel mundial, focada principalmente em solu??es de resseguro nos segmentos de vida e sa¨²de, tais como resseguro de vida, resseguro de benef¨ªcios em vida, resseguro de grupo e resseguro de sa¨²de.

A nossa sede est¨¢ localizada em St. Louis, Missouri, Estados Unidos da Am¨¦rica. 

A èßäÉçÇøapp International Reinsurance Company dac, localizada em Dublin, na Irlanda, ¨¦ a nossa representante no Espa?o Econ¨®mico Europeu (¡°EEE¡±). 

Outras entidades do grupo èßäÉçÇøapp desenvolvem a sua atividade e fornecem produtos e servi?os em todo o mundo. Uma listagem de determinadas entidades da èßäÉçÇøapp est¨¢ dispon¨ªvel em /global-presence/global-presence-landing

A Reinsurance Group of America, Incorporated ¨¦ o respons¨¢vel pelo tratamento das informa??es pessoais que recolhemos e tratamos. Outras entidades da èßäÉçÇøapp tamb¨¦m podem ser respons¨¢veis pelo tratamento das suas informa??es pessoais, dependendo do seu envolvimento nas quest?es relacionadas com os acionistas.

Este aviso de Privacidade foi criado para garantir o cumprimento da legisla??o relevante nos pa¨ªses onde as entidades da èßäÉçÇøapp desenvolvem a sua atividade. 

A èßäÉçÇøapp trata a informa??es pessoais de acordo com v¨¢rias leis de privacidade locais na regi?o onde as informa??es pessoais s?o recolhidas e processadas. Se as leis aplic¨¢veis previrem um n¨ªvel de prote??o de informa??es pessoais inferior ao estabelecido por este Aviso de Privacidade, este Aviso de Privacidade prevalecer¨¢. 

Informa??es pessoais significam informa??es, ou uma combina??o de elementos de informa??o, que podem razoavelmente permitir que uma pessoa seja identificada.

Obtemos as suas informa??es pessoais das seguintes fontes:

• Diretamente de si
• Atrav¨¦s da nossa ag¨ºncia, corretor de bolsa ou administrador do plano de a??es
• Do nosso agente de registo, Computershare

Tratamos os seguintes tipos de informa??es pessoais sobre si:

• Dados pessoais: o seu nome
• Dados de contacto: O seu endere?o, n¨²meros de telefone e endere?o de e-mail
• Registos de acionistas: n¨²mero e dados sobre as a??es detidas, compras e vendas de a??es, direitos e pagamentos de dividendos e os seus votos
• Informa??o registada: A sua voz e/ou imagem gravada nas assembleias de acionistas
• Informa??es de correspond¨ºncia: as suas quest?es, reclama??es e outras comunica??es consigo
  
  

N?o recolhemos nem tratamos quaisquer categorias especiais de informa??es pessoais (por vezes referidas como ¡°informa??es pessoais sens¨ªveis¡±) dos nossos acionistas. 

Utilizamos as suas informa??es pessoais (com o apoio do nosso agente de registo, Computershare):

• para gerir a sua participa??o na èßäÉçÇøapp e manter o nosso registo de acionistas atualizado;
• detetar e prevenir atividades suspeitas relacionadas com fraudes;
• para permitir o exerc¨ªcio dos seus direitos enquanto acionista;
• para efetuar pagamentos de dividendos;
• para contact¨¢-lo com informa??es relacionadas com os acionistas, incluindo informa??es importantes sobre distribui??es de dividendos, resolu??es de acionistas, relat¨®rios e reuni?es, incluindo detalhes da assembleia anual de acionistas;
• para gerir e facilitar as assembleias de acionistas;
• para responder ¨¤s suas quest?es;
• para fornecer informa??es ¨¤ Computershare, o nosso agente de registo, para que possa gerir a sua participa??o em nosso nome; e
• para cumprir as nossas obriga??es de comunica??o ¨¤s entidades reguladoras, autoridades fiscais e autoridades policiais,
  

N?o utilizamos informa??es pessoais para defini??o de perfis ou tomada de decis?es automatizadas para os fins descritos neste Aviso de Privacidade.

Estamos empenhados em tratar as suas informa??es pessoais de forma equitativa e l¨ªcita, e apenas na medida necess¨¢ria para concretizar os objetivos descritos neste Aviso de Privacidade.

Precisamos de ter um fundamento jur¨ªdico para tratar as suas informa??es pessoais. Na maioria dos casos, a nossa capacidade de obter e tratar as suas informa??es pessoais est¨¢ baseada nos seguintes fundamentos jur¨ªdicos:

• O tratamento ¨¦ necess¨¢rio para cumprir o nosso contrato consigo enquanto acionista, em particular, quando gerimos os seus direitos de acionista e pagamos dividendos.
• O tratamento ¨¦ necess¨¢rio para o cumprimento das nossas obriga??es legais.
  
  

Dependendo das circunst?ncias relevantes, podemos partilhar as mesmas com as seguintes partes: 

• Computershare, o nosso agente de registo; 
• Outras entidades do grupo èßäÉçÇøapp, conforme necess¨¢rio para o exerc¨ªcio da nossa atividade; 
• Advogados e empresas de servi?os profissionais que nos prestam apoio jur¨ªdico em rela??o aos nossos servi?os, qualquer lit¨ªgio ou preven??o e dete??o de fraude; 
• Prestadores de servi?os que ajudam a gerir os nossos sistemas de IT e back-office; e
• As entidades reguladoras ou organismos governamentais que regulam a forma como operamos quando temos de cumprir uma obriga??o legal de partilhar as suas informa??es pessoais. 

Al¨¦m do acima exposto, podemos partilhar as suas informa??es pessoais: 

• se a lei exigir ou permitir a divulga??o, ou se houver um dever para com o p¨²blico de partilhar ou divulgar as suas informa??es pessoais, por exemplo, com o objetivo de verificar participa??es ou contactar acionistas sobre assuntos relacionados com a èßäÉçÇøapp, as suas participa??es ou um exerc¨ªcio relacionado de direitos; 
• com qualquer terceiro ao seu pedido ou com o seu consentimento; 
• com qualquer particular ou empresa a quem propomos transferir as nossas obriga??es e direitos em rela??o ao administrador do nosso registo de a??es; e 
• com qualquer outra pessoa que requeira o acesso ou a rece??o das suas informa??es pessoais relacionadas com ou em virtude de qualquer acordo que possamos ter consigo ou relativamente a si, ou dos nossos acordos consigo. 
  
  

Voc¨º tem determinados direitos em rela??o ¨¤s suas informa??es pessoais, sujeito ¨¤ legisla??o local e ¨¤s circunst?ncias relativas ao tratamento das suas informa??es pessoais. 

Os seus direitos incluem o direito a:

• aceder ¨¤s suas informa??es pessoais e aos dados relativos ao tratamento das mesmas;
• retificar as informa??es pessoais relativas a si que detemos;
• eliminar as suas informa??es pessoais;
• restringir a nossa utiliza??o das suas informa??es pessoais;
• opor-se ¨¤ nossa utiliza??o das suas informa??es pessoais;
• receber as suas informa??es pessoais num formato eletr¨®nico utiliz¨¢vel e transmiti-las a um terceiro (direito ¨¤ portabilidade dos dados); e
• apresentar uma reclama??o ¨¤ sua autoridade local de prote??o de dados.

Pode contactar-nos diretamente para discutir ou exercer os seus direitos atrav¨¦s do formul¨¢rio de pedido de direitos online ou atrav¨¦s dos dados de contacto apresentados na sec??o ¡°Contacte-nos¡± em baixo. 

Estamos empenhados em trabalhar consigo para obter uma resolu??o equitativa para qualquer pedido, reclama??o ou preocupa??o em mat¨¦ria de privacidade que nos apresente. Se, no entanto, considerar que n?o fomos capazes de ajudar com o seu pedido, reclama??o ou preocupa??o, tem o direito de apresentar uma reclama??o ¨¤ sua autoridade de supervis?o local (ou seja, a autoridade de supervis?o na jurisdi??o onde vive ou trabalha) ou ¨¤ autoridade de supervis?o da jurisdi??o onde acredita que ocorreu uma infra??o ¨¤s leis de prote??o de dados. Os dados de contacto das autoridades de supervis?o est?o dispon¨ªveis no seguinte link: /our-company/responsibility/policies-and-governance-center/policy-and-rights/supervisory-authorities-contacts 

Implementamos medidas t¨¦cnicas e organizativas para garantir um n¨ªvel de seguran?a adequado, tendo em conta os riscos para as informa??es pessoais que tratamos. Estas medidas destinam-se a garantir a disponibilidade, integridade e confidencialidade cont¨ªnuas das informa??es pessoais. Avaliamos estas medidas regularmente, para garantir a seguran?a do tratamento.

Apenas conservaremos as suas informa??es pessoais durante o per¨ªodo de tempo razoavelmente necess¨¢rio para os fins explicados no presente Aviso de Privacidade. 

Mais especificamente, de acordo com o nosso calend¨¢rio de conserva??o de dados, mantemos as suas informa??es pessoais enquanto for acionista da èßäÉçÇøapp. Se deixar de ser titular de a??es da èßäÉçÇøapp, as suas informa??es ser?o mantidas durante um per¨ªodo de 7 anos ap¨®s a ¨²ltima atualiza??o dos seus registos no registo de acionistas, durante o tempo necess¨¢rio para resolver quaisquer quest?es pendentes relacionadas com a sua participa??o ou para cumprir requisitos legais, regulamentares, fiscais ou contabil¨ªsticos. Destru¨ªmos as informa??es pessoais de forma segura ap¨®s o t¨¦rmino do respetivo prazo de conserva??o. 

Caso pretenda saber mais sobre a conserva??o das suas informa??es pessoais, contacte-nos atrav¨¦s dos dados de contacto apresentados na sec??o ¡°Contacte-nos¡± em baixo.

Uma vez que desenvolvemos a nossa atividade como uma empresa global, as suas informa??es pessoais podem ser transferidas, conservadas e tratadas por entidades do grupo èßäÉçÇøapp noutros pa¨ªses, que podem incluir pa¨ªses que n?o s?o considerados como assegurando um n¨ªvel adequado de prote??o das informa??es pessoais ao abrigo das leis da Uni?o Europeia ou da sua legisla??o local. Por conseguinte, a èßäÉçÇøapp adotou Regras Vinculativas das Empresas (¡°RVE¡±) para poder realizar transfer¨ºncias internacionais das suas informa??es pessoais dentro do nosso grupo de empresas, em conformidade com as leis de prote??o de dados do Reino Unido, Uni?o Europeia e de outros pa¨ªses relevantes. Os resumos das nossas RVE est?o dispon¨ªveis em /our-company/responsibility/policies-and-governance-center/policy-and-rights/binding-corporate-rules

Se precisarmos de transferir as suas informa??es pessoais para prestadores de servi?os ou outras partes localizadas fora do Reino Unido, EEE ou outros pa¨ªses relevantes, iremos assegurar que est?o implementadas salvaguardas relevantes com essas partes. Normalmente, implementamos compromissos contratuais de acordo com os requisitos legais aplic¨¢veis, para garantir que as suas informa??es pessoais s?o adequadamente protegidas. Para mais informa??es sobre as salvaguardas adequadas implementadas, contacte-nos atrav¨¦s dos dados de contacto apresentados na sec??o ¡°Contacte-nos¡± em baixo.

Caso tenha quest?es ou preocupa??es relativas ao presente Aviso de Privacidade ou ¨¤ forma como as suas informa??es pessoais foram utilizadas, envie-nos um e-mail para privacy@rgare.com, ou ent?o contacte-nos por telefone ou correio postal. Pode solicitar-nos uma c¨®pia deste Aviso de Privacidade, utilizando os dados de contacto indicados nesta sec??o. 

Para todos os outros endere?os postais, consulte rgare.com 

Caso pretenda exercer um direito enquanto titular de dados, pode utilizar o nosso formul¨¢rio de pedido online.

O Encarregado da Prote??o de Dados (¡°EPD¡±) da èßäÉçÇøapp para a regi?o da EMEA ¨¦ Dean Scotson.

Caso tenha quaisquer quest?es ou preocupa??es para colocar ao nosso EPD relativamente ¨¤ forma como as suas informa??es pessoais foram utilizadas, contacte-o atrav¨¦s do e-mail dpo@rgare.com. 

Podemos modificar ou atualizar o presente Aviso de Privacidade pontualmente. Se efetuarmos uma altera??o significativa a este Aviso de Privacidade, publicaremos um aviso sobre isto no nosso website e poderemos pedir ao nosso agente de registo, Computershare, que o notifique em nosso nome.